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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
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Publicações
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Notícias (76)
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 11 anos
Procuração Pública não pode ser mais exigida pela RF e PFN.
Os servidores do Estado do Amazonas não estão mais obrigados a apresentar procuração por instrumento público perante à Receita Federal-RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional-PFN para ter acesso aos...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
Curso sobre Aspectos Jurídicos da Lei de Responsabilidade Fiscal
A Procuradoria Geral do Estado, através do seu Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR, realizará nos dias 02 e 03 de junho, no Auditório da PGE, o CURSO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
21ª SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA PGE
Requisitos: O candidato deverá estar cursando o 5º período no minimo e possuir média 7,0. Documentação Exigida: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência e Histórico Escolar....
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
Procuração Pública não pode ser mais exigida pela RF e PFN.
Os servidores do Estado do Amazonas não estão mais obrigados a apresentar procuração por instrumento público perante à Receita Federal-RFB e à Procuradoria da Fazenda Nacional-PFN para ter acesso aos...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
Curso Sobre Processo Administrativo Disciplinar
A Procuradoria Geral do Estado, através de seu Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR, realizará nos dias 24 e 25 de fevereiro próximo, no Auditório da PGE, o CURSO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
Nova Lei do agravo entra em vigor
Entrou em vigor nesta quinta-feira (9) a Lei nº 12.322 /2010, que modernizou a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
PGE divulga resultado para Procurador do Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgam o resultado da avaliação de títulos referente à terceira e ultima etapa do 8º Concurso Público de Provas e Títulos, que...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
Parcelamento de dívidas com o Estado em até cinco vezes
Até a proxima sexta-feira (3), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai disponibilizar aos contribuintes possibilidade de parcelar dívidas em até cinco vezes, nos processos que envolverem...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 13 anos
VII SEMINÁRIO PGE DE DIREITO PÚBLICO
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou nos dias 11 e 12 de novembro de 2010 o VII SEMINÁRIO PGE DE DIREITO PÚBLICO , no Elegance Festas e Convenções. De acordo com o Procurador-Geral do...
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 14 anos
VII Seminário PGE de Direito Público
VII SEMINÁRIO PGE DE DIREITO PÚBLICO A Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizará nos dias 11 e 12 de novembro de 2010, no Salão de Eventos...
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